segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Projeto para combater práticas antissindicais


As seis maiores centrais sindicais do país (CUT, CGTB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT) estão construindo conjuntamente uma proposta de anteprojeto de lei para coibir as práticas antissindicais no Brasil.
A proposta vem sendo discutida em reuniões com representantes das centrais a fim de estabelecer um texto que garanta a liberdade e o pleno exercício da atividade sindical e que coíba as manobras antissindicais praticadas pelas empresas, pelos sindicatos patronais e pelo poder público.
O anteprojeto visa impedir, por exemplo, que os bancos usem o interdito proibitório- um instrumento da Justiça Cível, que trata do direito e de proteção à propriedade privada- para proibir que os funcionários façam manifestações em frente ás agências e piquetes na greve. (Seeb/BA)

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