sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Convocatória para o 3 de Outubro: um dia de luta em todo o mundo


A crise mundial do capitalismo ameaça o emprego e os direitos da classe trabalhadora em todo o mundo. Em resposta a isto, a Federação Sindical Mundial (FSM) está mobilizando a classe trabalhadora e o povo em geral para manifestações em diferentes países do mundo no dia 3 de outubro, mesma data de sua fundação, em 1945.

É indispensável lutar pela manutenção e ampliação dos direitos sociais, contra as demissões e para que os banqueiros e grandes capitalistas paguem pela crise que criaram.

No Brasil, o ato está sendo convocado pela CTB, CGTB e Nova Central e será realizado em diversas cidades. É importante que sua entidade se mobilize e faça parte deste dia de luta.

Seja consciente, lute pelos seus direitos. PARTICIPE!

• Seguridade Social Pública para todos.
• Contrato Coletivo Nacional.
• Defesa das liberdades sindicais e democráticas.
• Redução da jornada de trabalho. Pela aprovação da PEC que estabelece a semana de 40 horas num primeiro momento e depois institui as 35 horas.
• Defesa do emprego, contra a demissão sem justa causa e pela ratificação da Convenção 158 da OIT.
• Solidariedade com o povo palestino.
• Regularização da Convenção 151 da OIT, que garante a organização sindical dos trabalhadores do serviço público.
• Pela liberdade dos cinco heróis cubanos, injustamente presos pelo império por lutar contra o terrorismo.
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terça-feira, 27 de setembro de 2011

CTB critica volta da proposta de reforma sindical

A proposta de reforma sindical apresentada no governo Lula, em 2005, voltou à pauta de discussão na Câmara. O deputado Mendes Ribeiro (PPS-RO), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deu parecer favorável ao texto que, agora, segue para pauta de apreciação da Comissão. O texto, após aprovada a sua admissibilidade pela CCJ da Câmara, seguirá para exame de uma comissão especial na Casa, onde haverá o debate do mérito da reforma sindical.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a proposta é para destruir a organização dos trabalhadores. “Nós somos radicalmente contra porque vem para destruir o instrumento mais importante dos trabalhadores que é o sindicato”.
As cinco centrais sindicais – CTB, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Força Sindical, a exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – vão se reunir na próxima sexta-feira (30), em São Paulo, para discutir a retomada da discussão sobre reforma sindical.
Segundo Gomes, “não pedimos mudanças, queremos que se mantenha a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que permite mínimas garantias para o trabalhador”, criticando a proposta como “uma medida que os setores da direita tomam para acabar com os sindicatos”, explicando que a medida que não ajuda o movimento sindical porque pulveriza e luta sindical.
E avalia que “nem tudo que o Governo Lula fez é bom para o trabalhador”.
Dezenas de interpretações
O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, destaca as mudanças em relação à atual estrutura sindical prevista no Artigo 8º da Constituição.
Segundo ele, o texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, “podendo a lei sindical definir a nova estrutura com amplas possibilidades de desenhos”.
Segundo Antônio de Queiroz, comparando com a atual estrutura sindical prevista no artigo 8º da Constituição, a proposta traz várias inovações. Entre as novidades está o fim da unicidade sindical, com o sistema confederativo e com a contribuição sindical compulsória e permite a pluralidade sindical.
A proposta remete para a lei a regulamentação dos preceitos constitucionais em matéria sindical, inclusive no que diz respeito à abrangência do poder de negociação, dando ampla liberdade ao legislador para desenhar o modelo de negociação e de organização sindical.
E ainda elimina o conceito de categoria profissional e econômica, sem instituir ramo ou qualquer outro conceito, podendo a entidade sindical representar apenas e exclusivamente seus associados.
A MP mantém inalterado o texto sobre o direito de greve, com a possibilidade dos líderes sindicais responderem penal e civilmente por eventuais abusos no exercício do direito de greve. E reconhece o direito de negociação e de greve dos servidores públicos.
A proposta deixa para a reforma do Judiciário a definição do papel da Justiça do Trabalho, inclusive a eliminação do chamado poder normativo.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

CTB vê avanço no aumento do aviso prévio para 90 dias



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio. Com a mudança, o benefício passa a ser proporcional, considerando que, além dos 30 dias, a cada ano de serviço o período aumenta em três dias. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a decisão foi um avanço.

"Temos que lembrar esse projeto tramita em Brasília desde 1989. Nós defendíamos a proposta que ampliava em cinco dias o aviso prévio, a cada ano trabalhado. No entanto, essa medida já é um passo importante, especialmente para coibir a rotatividade”, afirmou o dirigente.

Segundo dados do Ministério do trabalho, apenas nos cinco primeiros meses desse ano, 8,1 milhões de trabalhadores foram demitidos no país. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, por unanimidade, o projeto vai agora para sanção presidencial.

O presidente da CTB também destaca que será possível aos trabalhadores demitidos nos últimos dois anos entrarem na Justiça, assim que o Projeto for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. “É preciso fazer valer o retroativo, pois o trabalhador demitido tem direito a fazer reclamações trabalhistas nos dois anos seguintes à sua demissão”, lembrou Wagner Gomes.
Apoio do empresariado

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a aprovação do projeto de regulamentação do prazo de concessão do aviso prévio também teve a concordância de representantes do empresariado. “Todos com quem conversamos concordaram que já era tempo demais para fazer a regulamentação do aviso prévio", disse.

O deputado considera que a maioria se adaptará rapidamente aos novos prazos, incluindo as regras no planejamento da empresa, e tratará a questão "com normalidade". Maia reafirmou seu entendimento de que a proposta não pode ser aplicada retroativamente para os que foram demitidos no passado. A nova regra atingirá os que estão empregados atualmente.


Portal CTB, com agências

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Doce e Amargo: Um filme de Fernando Caldas sobre a trajetória do Cacau em nossa região


Nos dias 21 e 23 de setembro (quarta e sexta próximas), no Centro de Cultura Adonias Filhos, em Itabuna, haverá o lançamento do filme "Doce e Amargo", às 20:30 horas. 
O Longa metragem fala da trajetória da cultura cacaueira em nossa região e sua decadência.
"Doce e Amargo" foi escrito e dirigido por Fernando Caldas e tem no elenco Aldo Bastos, Ramon Vane, Evaldo Batista, Marcelo Lobo, Sônia Amorim, Yára Lima, Marquinhos Nô, Fátima Lopes, Walmir do Carmo, além da participação especial de Carlos Ngão. "Doce e Amargo" é o primeiro longa-metragem produzido na região sulbaiana.
 
Venha e traga a família e amigos ! dias 21 e 23 de setembro, 20:30horas, no Centro de Cultura Adonias Filho, Entrada franca

Na ONU, Dilma defende maior participação feminina na política

Em sua segunda atividade na 66ª Sessão da Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff destacou, na tarde desta segunda-feira (19), durante discurso sobre a participação das mulheres na política, que tem se empenhado para “aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias”. Ela participou do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres.

Dilma destacou a composição ministerial de seu governo. “O núcleo central do meu governo é composto por mulheres”, afirmou, mas ressalvou que, no país, “ainda há muito a ser feito”. “Fui eleita a primeira mulher presidente do Brasil 121 anos depois da proclamação da República e 68 anos depois da conquista do voto feminino. Somos 58% dos eleitores, mas apenas 10% do Congresso Nacional.”

Em seu discurso, afirmou que a questão de gênero está “longe de ser um tema acessório”, mas uma “prioridade na agenda internacional”. “São as mulheres as que mais sofrem com a pobreza, o analfabetismo, as falhas dos sistemas de saúde, os conflitos e a violência sexual. A crise econômica e as respostas equivocadas a ela podem agravar esse cenário.”

Ao lado da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e da diretora-executiva da ONU Mulher (entidade que defende a igualdade de gêneros), Michelle Bachelet, a presidente da República destacou sua participação, na próxima quarta-feira, no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. “Depois de amanhã, serei a primeira mulher nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Gostaria de compartilhar esta honra com todas as mulheres que estão aqui presentes, em especial com a secretária Michelle Bachelet, primeira mulher na América do Sul a ser eleita presidente do seu país”.

Também elogiou a criação da ONU Mulher e disse que a questão de gênero é uma prioridade da agenda interna. No discurso, reafirmou medidas de auxílio às mulheres na área da saúde, citadas no discurso que fez em evento da entidade pela manhã.

Saúde

Pela manhã, Dilma disse, em seu primeiro discurso na ONU durante reunião que abordou ações na área de doenças crônicas, que é “fundamental” aliar políticas de saúde a programas de desenvolvimento social.

A partir desta segunda, a presidente terá diversas reuniões bilaterais com outros chefes de Estado e, na quarta-feira (21), será a primeira mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. A agenda nos Estados Unidos inclui também uma série de reuniões sobre segurança nuclear, participação das mulheres na política e aquecimento global.

Pela manhã, a uma plateia de chefes de Estado Dilma destacou que é maior entre a população pobre a incidência de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e câncer.

“Essa reunião deve produzir passos decisivos para redução das doenças crônicas não transmissíveis. A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de respostas integrais ao nosso problema. É fundamental que haja coordenação entre políticas de saúde àquelas destinadas a lidar com os determinantes socioeconômicos dessas enfermidades”, disse.

Fonte: Portal CTB

Na ONU, Dilma defende maior participação feminina na política

Na ONU, Dilma defende maior participação feminina na política

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Minha Saúde Vale Mais


O Sintratec realizou na manhã desta quinta-feira, 15, uma manifestação no centro de Itabuna em defesa da saúde dos trabalhadores têxteis e calçadistas. A atividade faz parte da campanha Minha Saúde Vale Mais, lançado pelo sindicato para conscientizar os trabalhadores dos abusos praticados pelas fábricas ao mesmo tempo em que pressiona as mesmas a melhorarem o atendimento médico, que vai de mau a pior. O ato teve a participação de membros da CTB, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Bancários, Sindiacs, Federação dos Bancários, e do ex-vereador Luís Sena.

Debate: O envelhecimento da população trabalhadora


Até 2050, a massa de trabalhadores contará com 25% de aposentados. Mas nem empresas, sindicatos ou governos possuem ainda políticas consolidadas de "inclusão etária" no universo trabalhista.

Por Christiane Marcondes*

Aposentados que continuam na ativa já é um fenômeno comum nas empresas, mas ainda não existe uma política sindicalista ou empresarial que foque as necessidades da pessoa mais velha no universo do trabalho.

Segundo o levantamento, iniciado neste mês de setembro pelo Programa de Mestrado em Psicologia da Universo – Universidade Salgado de Oliveira, com o apoio da ABRH-Nacional (Associação Brasileira de Recursos Humanos) e da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro), a expectativa é que, até o ano de 2050, existam apenas três trabalhadores para cada aposentado.

Integração

As empresas possuem programas de preparação para a aposentadoria , mas ainda são raras as que possuem políticas voltadas aos trabalhadores mais velhos. É o que a professora de mestrado em psicologia, Lucia França, descobriu em sua recente pesquisa sobre as “Atitudes dos gestores de Recursos Humanos frente ao envelhecimento dos trabalhadores nas organizações".

Para Lucia, as empresas enfrentarão uma série de problemas se o contingente de aposentados viver até os 100 anos. "Será preciso tomar medidas mais efetivas para manter tais profissionais na ativa, já que a Previdência não irá dispor de recursos para arcar com tantos benefícios de aposentadoria", diz.

Na opinião da pesquisadora, as organizações, representadas por seus profissionais de Recursos Humanos, sindicatos, previdência pública e privada, deverão discutir ações junto dos órgãos governantes que possam viabilizar algumas oportunidades de trabalho em regime parcial ou de meio período.

Aptidões em xeque

Como solução, a professora defende a redução da carga horária para os profissionais mais velhos que exercerem cargos estratégicos nas empresas. Desta forma, garantir a integração desse grupo ficará notoriamente mais fácil para todos, especialmente para a área de recursos humanos, que ainda questiona a capacidade laborativa e cognitiva dos idosos.

“É preciso promover a integração entre as faixas etárias para que os trabalhadores possam se valorizar e priorizar os trabalhos que tenham mais aptidão ou prazer em realizar”, alega.

O profissional mais velho não pode ficar sobrecarregado com trabalho, alerta Lucia, ele precisa ter tempo livre para lazer, cuidados pessoais e com a saúde.

Estudo embrionário

O intuito do recém-iniciado estudo -- capitaneado por Lucia – será avaliar qual a percepção da área de recursos humanos quanto a esta perspectiva e o que, diante deste quadro, poderá ser feito para beneficiar os funcionários mais velhos das organizações.

A implantação ou otimização de programas de preparação desses funcionários para a aposentadoria, bem como a flexibilidade dos horários de trabalho e formas de compensação para manter os profissionais satisfeitos também será avaliada.

Para Lucia, a realização de tal estudo será de suma importância para as organizações nacionais. “É a primeira vez que um tema tão emergente como o envelhecimento no contexto empresarial será abordado em uma pesquisa nacional.

As organizações que participarem da pesquisa obterão dados em primeira mão sobre os seus resultados – estes poderão subsidiar políticas, mudanças e alternativas necessárias para que o envelhecimento possa, de fato, ser um ganho e não um problema para a sociedade em geral”, diz.


Com agências

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Cesta Basica de péssima qualidade na Trifil e Penalty


Os trabalhadores da Penalty e da Trifil reclamam que a qualidade dos produtos da cesta básicas distribuídas pelas fábricas são de péssima qualidade. O feijão, por exemplo, sempre está cheio de gorgulho. Alô, administrações da Trifil e Penalty! exigimos providências urgente!
 

Sindicato denuncia descaso com a saúde dos operários


O Sintratec retomou as manifestações da campanha Minha Saúde Vale Mais, e realizou manifestações na Trifil e Penalty/Itabuna. O sindicato denunciou o péssimo atendimento nas enfermarias e o descaso da fábrica com a saúde dos trabalhadores.
Penalty  - Os operários têm se queixado bastante do atendimento nos horários de 05:00 às 07:30, 17:18 às 23:00 horas e aos sábados. Dia desses uma operária que sentia dores na coluna foi transportada em cima de uma caçamba, um desrespeito com os trabalhadores. O Sintratec exige que a Penalty providencie que todos os trabalhadores sejam atendidos pela a enfermaria e transportados com dignidade.
 
Trifil - Além do descaso no atendimento das enfermeiras e médicos que priorizam tramites burocráticos (exames demissional e admissional) em detrimento da saúde dos trabalhadores, surgiram muitas queixas em relação à alimentação, considerada precária pelos operários e operárias. O cardápio é indigesto, com carne de hambúrguer, salsicha e ovos. Mês passado foi oferecida uma feijoada que levou muitos trabalhadores a passar mal. Sem contar uma barata a encontrada no alimento!
O Sintratec exige que a Trifil fiscalize a empresa contratada e exiga melhorias na qualidade da alimentação.

Ações Coletivas

 
Mais 104 trabalhadores foram contemplados com indenizações de ações coletivas de Revista Íntima/Intervalo Intrajornada, Insalubridade (mecânicos e tintureiros) e Periculosidade (eletricistas). O pagamento ocorreu entre os dias 12 e 14 de setembro. Veja abaixo tabela com o número de beneficiários contemplados até o momento:
AÇÃO
Nº DE BENEFICIDOS
STATUS
Periculosidade
16
Encerrado
Mecânicos
45
Em andamento
Tintureiros
05
Em andamento
Revista Íntima/Intervalo          
1389
Em andamento
Corpus Christi
563
Encerrado

  

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

CTB realiza Curso de Formação sindical


A CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e seus sindicatos filiados promovem um Curso Básico de Formação Sindical, de 16 a 18 de setembro. O evento será realizado na Unime Campus II (J.S.Pinheiro) e contará com a participação de palestrantes vindos de São Paulo, Curitiba e Minas Gerais. Dentre os temas abordados, Origem dos Sindicatos e História do Movimento Sindical Brasileiro, Concepções Sindicais e Transformações no Mundo do Trabalho. Inscrições nas sedes dos sindicatos.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Trifil condenada por desviar canal e invadir imovel


Acusada de desviar um canal pluvial e ainda invadir terreno alheio à fábrica em Itabuna, a Trifil foi condenada a pagar indenização de R$ 78 mil a Almir Silva Pereira. A decisão é do juiz titular da 1ª Vara Cível e Comercial, Wilson Gomes de Souza Júnior.
A indústria têxtil desviou o curso de um canal do próprio terreno para um imóvel vizinho, de propriedade de Almir Pereira. O caso não foi resolvido amigavelmente, acabando na justiça em 2005.
O juiz Wilson Gomes Júnior também condenou a Trifil (Itabuna Têxtil) a aterrar a área invadida, construir muro que impeça novas erosões na propriedade vizinha e restaurar o curso regular do canal.
A fábrica em Itabuna foi inaugurada há 12 anos e ocupa uma área às margens da BR-415, entre os bairros Nova Itabuna e Morumbi. A unidade emprega, aproximadamente, 2,5 mil funcionários.

Grito dos Excluídos promove manifestações em todo país


Com o lema “Pela vida, grita a terra... Por direitos, todos nós!”, a 17ª edição do Grito que acontece neste ano aponta para a participação popular em defesa do meio ambiente com respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Em Itabuna, a CTB levanta a bandeira pela estadualização do HBLEM.

Projeto popular X projeto capitalista

O Grito dos/as Excluídos/as surgiu no Brasil no ano de 1994 e o 1° Grito foi realizado em setembro de 1995, com o objetivo de aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade do mesmo ano, que era "A Fraternidade e os/as Excluídos/as".

O evento defende um projeto popular de sociedade como alternativa ao modelo atual (projeto capitalista). Para isso, estimula os movimentos sociais e populares a assumirem o protagonismo na construção de alternativas que tragam a eles esperança e perspectivas de vida para as comunidades locais; promover a pluralidade e igualdade de direitos, bem como o respeito nas relações de gênero, raça e etnia; denunciar todas as formas de injustiça que, em nosso país, causam a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta.

Operários elegeram nova diretoria



A Chapa 1 – Corrente Operária da CTB venceu as eleições do Sintratec, realizada na última sexta-feira, 2 de setembro.  Formada por dirigentes experientes e novos diretores, a chapa 1 obteve 70% dos votos válidos. Na opinião de Jeser Cardoso, a expressiva votação demonstra que a categoria aprova a condução dada pela direção Sintratec. “A Corrente Operária da CTB agradece a todos os associados pela votação expressiva, o que nos deixou mais felizes e seguros de que estamos no caminho certo”, afirmou.
Os principais objetivos desta gestão serão as lutas por melhorias no atendimento médico e  a organização da classe operária para avançar nas conquistas, como melhores salários e condições de trabalho dignas.  O mandato vai até 2015.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Representante da Zara não comparece em audiência da Alesp


O representante da confecção Zara, pertencente ao grupo espanhol Inditex, Enrique Huerta Gonzales, não compareceu hoje (31) a uma reunião da comissão instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga denúncias de exploração de trabalho escravo por empresas instaladas no estado , entre elas, a Zara.
O representante da confecção Zara, da empresa espanhola Inditex, Enrique Huerta Gonzales, não compareceu hoje (31) a uma reunião da comissão instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga denúncias de exploração de trabalho escravo por empresas instaladas no estado , entre elas, a Zara.

Ele foi convidado pela comissão para prestar esclarecimentos sobre denúncia de que a Zara utiliza mão de obra escrava em sua cadeia produtiva. No dia 26 de julho, fiscais do Ministério do Trabalho flagraram 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação irregular. As condições eram semelhantes à escravidão em duas confecções, na zona norte de São Paulo. Elas receberam 52 autos de infração referentes à jornada de trabalho excessiva, servidão por dívida e precária situação de higiene, entre outras irregularidades.

O ministério chegou a esse endereço por conta das investigações, iniciadas no final de junho, quando fiscais encontraram 52 trabalhadores da mesma confecção em condições precárias, em Americana, interior de São Paulo. Desde então, os fiscais começaram a investigar todas os fornecedores da Zara.

O grupo Inditex disse que Gonzales não pôde comparecer sem dar maiores explicações. Disse apenas que “coloca-se à disposição da Assembleia Legislativa para colaborar em uma data próxima” - ainda não definida.

Fonte: Agência Brasil

Escravos são encontrados em fazenda de dono de TV na Bahia


Essa não deve sair na TV: o governo federal flagrou 22 trabalhadores em condições análogas à de escravo na fazenda Rural Verde, em Sítio do Mato, município baiano próximo a Bom Jesus da Lapa. A área, segundo a equipe responsável pela operação, pertence a Sílvio Roberto Coelho, proprietário da TV Aratu, afiliada ao SBT, e irmão de Nilo Coelho, ex-governador da Bahia.
De acordo com auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprefo Inês Almeida, coordenadora da ação, 17 pessoas atuavam na derrubada de árvores e produção de mourões e outros cinco erguiam cercas para a fazenda de gado. A maior parte se encontrava na área desde maio, sem salário regular. Recebiam produtos alimentícios que eram descontados da remuneração. “A situação era de servidão por dívida”, explicou Inês.
Os auditores fiscais constataram que o local do banho era um tanque de água suja, que os trabalhadores dividiam com o gado – que lá ia beber. Toras de madeira eram usadas para montar as camas nos barracos de lona que serviam de alojamento.
A fazenda recusou-se a pagar os trabalhadores e a reconhecer o vínculo empregatício, afirmando que não eram seus empregados e sim do empreiteiro contratado para o serviço. O “gato” (contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) teria fugido. Eles receberão três parcelas do seguro-desemprego – benefício a que os libertados também têm direito. A dívida com os trabalhadores foi de cerca de R$ 80 mil.
O proprietário, por telefone, informou não haver problemas na propriedade, que afirma possuir há 35 anos. Disse ainda que não “teve nada” de trabalho escravo e que os 32 empregados da fazenda são registrados. O presidente da afiliada ao SBT informou que “às vezes tem um cerqueiro que faz serviço por empreitada”. De acordo com a fiscalização, o gerente informou que a Rural Verde conta com aproximadamente 400 quilômetros de cerca construída.
Quando questionado mais uma vez sobre a fiscalização, mandou a reportagem “para o inferno” e desligou o telefone.
(Colaborou Bianca Pyl, da Repórter Brasil)
Fonte: Blog do Sakamoto

Para a CTB, queda de juros ainda é insuficiente contra a crise



A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil entende que a redução da taxa de juros para 12%, conforme anunciado nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central, é ainda insuficiente para que o país enfrente a crise financeira internacional que pode chegar ao país.
Confira abaixo a íntegra da nota:
A CTB considera que a queda da taxa de juros em 0,5% – para 12,00% ao ano – significa ainda um gesto insuficiente do governo para conter a crise financeira que pode atingir o país em um curto prazo. Após cinco aumentos consecutivos ao longo de 2011, o Banco Central reafirma sua pouca sensibilidade aos anseios da classe trabalhadora, mantendo os juros brasileiros como os mais altos do mundo.
Não há qualquer argumento plausível que sirva para manter a taxa de juros no atual patamar. Ao contrário, existem razões de sobra para dar início a um processo mais ousado de diminuição da chamada Selic: a inflação se mostra controlada, o real permanece sobrevalorizado e o governo decidiu, em péssima hora, aumentar o superávit primário e pagar mais juros de sua dívida pública.
O Banco Central parece ignorar a iminência da crise econômica que está por vir. Para a CTB, é preciso reduzir imediatamente os juros, como elemento fundamental para o projeto nacional de desenvolvimento que o país necessita. O governo federal, por sua vez, precisa adotar medidas que sejam capazes de controlar o câmbio do país e sinalizar que colocará um freio no processo de desindustrialização que já está em curso.
A CTB insistirá na tecla de que a política de juros altos e de favorecimento ao mercado financeiro fazia parte do projeto que foi derrotado nas últimas eleições. Dilma Rousseff teve o apoio da classe trabalhadora ao prometer mudanças macroeconômicas, mas até agora seu governo nada fez nesse sentido.
O Brasil precisa de juros cada vez menores para enfrentar a crise. A classe trabalhadora permanecerá atenta!
Wagner Gomes
Presidente nacional da CTB
São Paulo, 31 de agosto de 2011
Fonte: Portal  CTB

Assembleia aprova projeto que limita consultas do Planserv




Após 9 horas de debate e muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Aderbal Caldas (PP), de licença médica, também não votou. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$ 30. Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. As crianças que possuem até 12 anos de idade têm um limite maior de consultas - 24 ao ano. A lei entrará em vigor imediatamente após a sanção do governador Jaques Wagner (PT).

 Segundo a deputada federal pela Bahia, Alice Portugal, limitar o uso do Planserv é tirar direito constituído e cobrar pelas consultas excedentes é bitrituraçao, e, portanto apóia os sindicatos que são contrários a mudanças.
A parlamentar salientou que o Planserv  é um plano de assistência de saúde ao servidor estadual não um órgão arrecadador.

Com informações do Bahia Noticias