quinta-feira, 7 de abril de 2011

Massacre em Realengo/RJ: Ministro anuncia campanha de desarmamento para este semestre


O atentado contra a escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou até agora em onze mortes, fará o governo apressar a retomada das campanhas de desarmamento. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já vinha defendendo a retomada dessas campanhas, desde a divulgação dos números do Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil, que reúne dados coletados entre 1998 e 2008.
“Tragédias como esta devem ser combatidas com uma politica forte de desarmamento. O Ministério da Justiça já tem previsto o lançamento desta campanha nesse semestre. É necessario que toda sociedade se engaje para que no futuro o uso de armas não continue a tirar mais vidas de jovens inocentes”, disse Cardozo.

O ministro apontou que em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento, seguido pela promoção de campanha para a entrega voluntária de armas. Resultado: entre 2003 e 2005 a taxa de homicídios nacional caiu de 28,9 em cem mil habitantes para 25,8.

Entre 2007 e 2008, no entanto, com o relaxamento das campanhas, a taxa voltou a subir, passando de 25,2 para 26,4 homicídios em 100 mil habitantes.

Referendo

Em a 23 de outubro de 2005 foi realizado no Brasil um plebiscito para saber se a população referendava a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, prevista no artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826 de 23 de dezembro de 2003). O tal artigo dizia o seguinte:

”art. 35 – É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei“.

O resultado final foi de 59.109.265 votos rejeitando a proposta (63,94%), enquanto 33.333.045 votaram pelo desarmamento total (36,06%).

A realização do referendo havia sido promulgada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também liderou a campanha pelo “sim”, ou seja, pela proibição da venda de armas de fogo.

Hoje Renan acha que se tivesse vencido o referendo não teria ocorrido um massacre como o da escola de Realengo, no Rio de Janeiro:

– Isso que ocorreu no Rio é um fenômeno novo no Brasil. Mas talvez não tivesse ocorrido se fosse outro o resultado daquele plebiscito. É cada vez mais evidente que a violência e as armas andam juntas. No entanto, não devemos olhar para trás. Precisamos é utilizar os instrumentos que dispomos para aumentar a fiscalização. Inclusive nas escolas, exigindo um controle mais rígido na entrada e saída de estranhos.

Fonte: Poder Online

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