Proposta do governo mantém imposição de acordo para quatro anos
O governo estadual vem arrastando as negociações com os professores das quatro universidades baianas (UEFS/UESB/UNEB/UESC) desde o final de 2009. Ao longo do ano de 2010 foi construído um acordo que seria assinado incorporando a CET, uma gratificação que os professores já recebem, mas que passando a fazer parte dos salários afetam positivamente a condição dos docentes, que recebem hoje um dos piores salários do nordeste. O acordo não foi fechado porque no ato da assinatura, o governo impõe que esse acordo passe a valer por quatro anos, correspondendo ao período 2011-2014, o que impediria os professores de negociarem outros acordos salariais durante esse período.
Além da questão salarial, no início de 2011 o governador baixou um decreto (12.583 de 09/02/2011) que reduz verbas para todo o serviço público, incluindo setores essenciais como educação, saúde e segurança. Essa medida impede a contratação de professores, reduz bolsas de estudantes para permanência na universidade, formação continuada dos professores e técnicos, aquisição de equipamentos e materiais necessários à manutenção das atividades. A propaganda,através do material divulgado na grande mídia, no entanto, coloca em evidência uma situação ilusória em que tudo está sendo plenamente contemplado e todas as necessidades da população estão sendo maravilhosamente atendidas. No dia-a-dia o que vemos é outra realidade, que não é mostrada nos números que mascaram a situação, e que afeta a vida de cada um de nós, cidadãos que não encontram na saúde, educação, moradia, segurança, etc as condições propagadas pelo governo.
Diante do impasse nas negociações com o governo, os professores das quatro universidades estaduais entraram em greve em abril, e com apenas vinte dias de paralisação já tiveram seus pagamentos de salários suspensos, com exceção apenas da UNEB que paralisou suas atividades já no final do mês. Ao reabrir as negociações, o governo apresenta uma proposta que mantém a imposição de que o acordo corresponda ao período 2011-2014, o que impede outros acordos salariais por quatro anos e se nega a revogar o decreto.
Na última semana, as quatro universidades estaduais baianas decidiram por manter a greve por tempo indeterminado pela retirada da cláusula que amordaça o movimento docente e pela revogação do decreto, pelas condições de trabalho e funcionamento das universidades estaduais da Bahia. Agradecemos o apoio que temos recebido de toda a sociedade e convocamos todos a seguirem apoiando, divulgando nossas reivindicações e mostrando a realidade que a propaganda oficial esconde.
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Ivone Maia
Professora Adjunta da UEFS/ DCHF – Psicologia
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