Assis Melo apresenta projeto de lei sobre trabalho decente

Para garantir que a prática de trabalho decente seja obrigatória no serviço público federal, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou, nesta quinta-feira (15), na Câmara, projeto de Lei que prevê a formalização do compromisso com este direito no momento de fechamento de contrato entre órgão público e prestadores de serviços.

De acordo com Assis, a aprovação do projeto será uma grande conquista para os trabalhadores e trabalhadoras, pois garantirá remuneração justa, liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação.

“O projeto permitirá a organização do trabalhador de forma independente para lutar por seus direitos, sem intervenções do Poder Público ou privado, além da igualdade de direitos, especialmente de gênero e raça”, destaca.

A temática do trabalho decente integra há vários anos a agenda unitária de lutas das Centrais Sindicais e é uma das bandeiras defendidas por Assis, que é também presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Conferência Nacional

O deputado destacou ainda, como esforço para garantia do trabalho decente, a realização, no próximo ano, entre os dias 2 e 4 de maio, a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETD), em Brasília. O evento tem por objetivo geral a promoção de um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

A exemplo das demais conferência nacionais, a CNETD foi precedida de conferências estaduais, distritais e municipais, que foram realizadas ao longo deste ano, com a participação das representações de empregadores e de trabalhadores, bem como de outras organizações interessadas e comprometidas com a promoção do emprego e trabalho decente, autoridades e instituições governamentais.

Com informações da Ass. Dep. Assis Melo

AZALEIA DEMITE 1,5 MIL TRABALHADORES NA BA

Cerca de 1,5 mil trabalhadores foram demitidos de unidades da Azaleia Nordeste em 11 municípios localizados na região centro-sul baiana, conforme dados de sindicato dos empregados e do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT). As demissões na fábrica de calçados ocorreram entre novembro e este início de dezembro.

O Ministério Público do Trabalho promoverá audiência, amanhã, às 14h, em Vitória da Conquista, para exigir justificativas da Azaleia em relação à onda de demissões. A audiência será comandada pelo procurador Marcos de Jesus, que investiga a empresa, e terá presença de analista do MPT para avaliar as justificativas contábeis da Azaleia. A intenção é avaliar se as demissões são arbitrárias, segundo o procurador.

De acordo com o MPT, foram convidados para a audiência autoridades municipais, deputados estaduais e federais e representantes dos trabalhadores. As demissões afetam diretamente a economia de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Itambé, Iguaí, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Maracani e Potiraguá.

Fonte Pimenta na Muqueca

Campanha Salarial 2011/2012: Categoria mobilizada

Completamos o primeiro mês de campanha salarial e os operários e operárias têm participado ativamente das assembléias e manifestações promovidas pelo sindicato. Isto prova que os trabalhadores sabem da força que tem, e que sua participação é fundamental para obtermos melhores salários e condições dignas de trabalho. 
A campanha fará uma pausa devido às férias coletivas na Trifil e Malwee, mas as negociações com os patrões e as assembléias na Penalty continuam. Por isso os operários e operárias da Penalty devem manter-se mobilizados. Já os trabalhadores da Malwee e Trifil devem aproveitar o período de descanso para refletirem sobre o que queremos e se prepararem para as batalhas que estão por vir. 

Tinturaria é campeã do Torneio de Futebol

As equipes da Tinuraria e Os Feras, ambas da Trifil, fizeram uma final emocionante. No final, deu Tinturaria Campeã!

A Equipe Os Feras

Como parte da programação dos 12 anos do Sintratec, foi realizado o Torneio de Futebol, com equipes da Trifil e Penalty. O time da Tinturaria (Trifil) sagrou-se campeão ao vencer Os Feras (Trifil) na final por 2 x 1. Os destaques da competição foram o goleiro Bruno (goleiro menos vazado), e a dupla Rick e Roni (ambos da Tinturaria), respectivamente melhor jogador e artilheiro da competição. Parabéns à equipe da Tinturaria e a todos que participaram da festa de aniversário do nosso sindicato!

Sintratec comemora 12 anos de lutas

Muita alegria e animação marcaram a festa de 12 anos do Sintratec. A atividade foi realizada no dia 04 de dezembro, no Itabuna Esporte Clube e contou com a animação do cantor Rayrone Camargo e do grupo Os Black’s. Cerca de 800 operários prestigiaram a festa, que teve a presença de vários líderes sindicais, dentre eles, Jairo Araujo (Coordenador da CTB Regional Sul), Rodrigo Cardoso (presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus) e Gilson Costa (presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna), que saudaram os presentes e entregaram os troféus e medalhas aos vencedores do Torneio de Futebol.
Em seu discurso, o presidente do Sintratec, Jeser Cardoso, resgatou um pouco da bonita história de lutas do sindicato. “Quando as primeiras fábricas têxteis chegaram na região, elas apostavam na desorganização dos trabalhadores, mas graças ao Sintratec, em pouco tempo revertemos essa situação e a cada ano temos avançado na organização da classe operária”. afirmou.
Durante toda a festa, o sindicato também sorteou diversos brindes para seus associados.

Diretoria do Sintratec tomou posse

Novo mandato, novos desafios. Foi com este pensamento que a nova diretoria do Sintratec tomou posse no dia 02 de dezembro, em solenidade realizada no auditório do Sindicato dos Comerciários de Itabuna. O ato contou com as presenças de operários, sindicalistas e políticos locais. Dirigentes dos sindicatos dos Bancários, Agentes Comunitários, Servidores Públicos Municipais, Comerciários, UJS, além do vereador Wenceslau Junior e do coordenador regional da CTB, Jairo Araújo, saudaram e parabenizaram os novos diretores.
Jairo lembrou que o Sintratec foi fundado ali mesmo naquele auditório, 12 anos atrás. “A estrutura era outra, mas tudo começou aqui”, recordou.
Araújo ressaltou que, apesar de curta, a história do Sintratec é vitoriosa e marcada por grandes conquistas, como a Greve da Trifil, em 2004, e o fim da Revista Íntima e do Intervalo Intra jornada. “Nos orgulhamos de fazer parte desta história”, declarou.
Jeser Cardoso, presidente reeleito do sindicato, destacou as dificuldades para organizar os trabalhadores nas fábricas. “Convivemos com uma rotatividade absurda e a falta de perspectivas, obstáculos para o enraizamento dos trabalhadores na defesa de seus direitos”, avaliou. “Mas nesses 12 anos obtivemos enormes conquistas e muitas outras virão”, finalizou Cardoso.
Após os discursos, os diretores eleitos assinaram a ata de posse.

Pão embolorado na Trifil

Apesar das inúmeras denúncias do Sintratec, a Trifil dá mais uma prova de despeito com a saúde de seus empregados. Pães embolorados foram servidos no dia 23 de novembro. As fotos estão aí para não deixar dúvidas. "Se alguém comesse um pão desses era hospital na certa!", denuncia Leandro Cerqueira diretor do sindicato. Vale lembrar que, não faz muito tempo, uma barata foi encontrada numa refeição. O Sintratec encaminhou denuncia ao Ministério Público do Trabalho e solicitou uma visita de fiscalização do Cerest à Trifil no sentido de dar um fim a esse desrespeito.

Ações Coletivas: Revista Íntima

No dia 28 de novembro, mais 36 trabalhadores e ex-trabalhadores da Trifil receberam o pagamento pela Ação Coletiva da Revista Íntima e Intervalo Intra Jornada. Os pagamentos foram referentes ao mês de outubro/2011. Até o memento, 1495 trabalhadores foram cotemplados.

Campanha salarial movimenta fábricas no Sul e Extremo Sul

Leandro e Jéser estão à frente da campanha salarial da categoria

O Sintratec (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Têxteis e Calçadistas do Sul e Extremo Sul da Bahia), que empossa nova diretoria no próximo dia 02 de dezembro, às 18 horas, na sede do Sindicato dos Comerciários, está mobilizado em torno da campanha salarial cuja pauta foi entregue no último 31 de outubro. O presidente da entidade, Jéser Cardozo, que será reconduzido ao cargo, terá como vice Leandro Cerqueira. Eles estiveram na redação do Diário Bahia, para falar sobre o andamento da campanha, que já realiza assembleias e manifestações na porta das indústrias.

Um piso salarial de R$ 930,00 é a principal reivindicação da categoria, que hoje recebe de R$ 565,00 a R$ 595,00 (a depender da fábrica). Além disso, os operários querem receber ticket-alimentação equivalente a 15% do piso salarial, ou seja, em torno de R$ 160,00. “Hoje, apenas a Pênalti paga ticket que varia de 25 a 65 reais, mas o valor é vinculado à produção e nós reivindicamos que todos recebam”, afirma Jéser, lembrando que as indústrias fornecem cestas básicas no valor de aproximadamente R$45,00.

A pauta de reivindicações também inclui plano de saúde e plano dentário para empregados e dependentes; transporte e alimentação no valor irrisório de R$0,01 (hoje é descontado sobre o transporte 6% do salário e sobre a refeição, R$13,00 por mês); Plano de Cargos e Salários (hoje, segundo o sindicato, não há critérios para estabelecer a remuneração ao longo dos anos de trabalho); auxílio-creche no valor de um salário mínimo até o filho completar 14 anos (hoje, após o retorno da licença-maternidade, a mãe recebe durante três meses de R$28,00 a R$45,00).

Até o momento, apenas Pênalti e Malwee mantiveram rodadas para negociar as reivindicações dos trabalhadores. A Trifil, que tem cerca de 2.300 funcionários, ainda não se manifestou oficialmente frente à pauta, o que já levanta uma ameaça de greve. Para o Sintratec, as demissões em massa (foram 200 em outubro, mas a média mensal é de 70) retratam uma postura reprovável da empresa. Daí a expectativa para que se manifeste de forma razoável ao menos perante os funcionários que mantém. “Se a Trifil não se propuser a negociar ou se não oferecer um reajuste que valorize os trabalhadores, pode haver greve sim”, declaram Jéser e Leandro.

O Sintratec representa um universo de 4.500 trabalhadores e a data-base da campanha salarial é 1º de janeiro. Até lá, a previsão do sindicato é de ter chegado a um acordo com todas as fábricas.

Fonte: Diário da Bahia

Governo anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52.
O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

Agência Brasil

Fórum e Manifesto lançados em Brasília combatem terceirização

Nesta quinta-feira (17), as centrais sindicais CTB e CUT se uniram a outras entidades no lançamento, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do Fórum Nacional de Combate à Terceirização. Na ocasião, foi divulgado o Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho.

O Fórum pretende reunir diversos setores da sociedade visando inverter o processo e compor um espaço de articulação de ações que impeçam a institucionalização da precarização do trabalho no país.

Segundo os organizadores do Fórum, a terceirização tem causado impactos perversos no mercado de trabalho brasileiro e a eminência de aprovação na Câmara dos Deputados de projetos de Lei que aprofundam este cenário, resultará na regulamentação da precarização das relações e condições de trabalho.

Pesquisas desenvolvidas por diversas instituições, nas últimas três décadas em todos os setores econômicos e regiões do País, evidenciam o crescimento sem controle da terceirização e a tendência, já verificada em alguns setores, de redução do quadro de empregados efetivos invertendo o número de efetivos em relação aos terceirizados.

Cuidado com as leis

E alertam para a aprovação dos projetos de lei que tramitam no Congresso brasileiro, como é o caso da proposta do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) que, se aprovados agravarão a situação. Também denunciam que “esses projetos de lei, além de liberarem a terceirização para todas as atividades, inclusive quando essenciais à tomadora, fazendo da exceção a regra, não definem como solidária a responsabilidade das empresas envolvidas na terceirização e não garantem efetiva isonomia das condições de trabalho e de direitos, contribuindo para a fragilização da organização sindical”.

O Manifesto afirma ainda que “rejeitá-los coloca-se como essencial à defesa da sociedade como um todo e da ordem jurídica do nosso país”, porque “está em jogo o reequilíbrio de uma ordem jurídica maculada pela terceirização do trabalho na contramão dos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho”.

E sugere que “toda e qualquer regulamentação que venha a ser aprovada esteja necessariamente alicerçada nos seguintes pilares: que vede a locação de trabalhadores e trabalhadoras; que proíba a terceirização nas atividades permanentemente necessárias à tomadora e que assegure a responsabilidade solidária das empresas envolvidas na terceirização, tanto no setor privado quanto no público.

O Manifesto defende ainda que a lei aprovada regulamentando a terceirização garanta plena igualdade de direitos e condições de trabalho entre empregados diretamente contratados e trabalhadores terceirizados, com inclusão de mecanismos que impossibilitem a fraude a direitos e que assegure a representação sindical pelo sindicato preponderante.

Para conhecer e assinar o Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho.

Fonte Vermelho

Vereador denuncia manobra do executivo para aumentar a CIP

Na Sessão Plenária da última quarta-feira, 09, o vereador Wenceslau Junior (PCdoB) denunciou o que classificou como manobra do executivo para tentar aprovar o PL que altera o Código Tributário no que tange a Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública (CIP), antiga TIP.
A aprovação dos projetos em regime de urgência das mudanças relativas ao Sistema Municipal de Assistência social e outros projetos do Executivo de forma célere fez parte de um acordo de que o Executivo retiraria o PL da CIP. Agora não estão garantindo o cumprimento do acordo.
O principal ponto de divergência se refere à não observância do princípio da progressividade tributária. O consumidor que utilizar até 200 kw pagará R$ 5,00 (cinco reais) de CIP, qualquer consumo acima disso a contribuição salta para R$ 100,00 (cem reais), independente do consumo.
Tanto faz consumir 201 ou 2.000 kw que o consumidor pagará os mesmos R$ 100,00 (cem reais).
“R$ 100,00 (cem reais) de tributo para quem consome R$ 1.000,00 (mil reais) de energia é razoável, mas para quem consome R$ 120,00 (cento e vinte reais) é um absurdo, pois dobra o valor total da conta”, exemplificou o vereador.

“Tenho convicção de que a maioria dos vereadores não cometer a burrice de votar favorável a esse projeto. Mas de qualquer sorte vamos mobilizar a população para exercer o legítimo direito de pressão para barrarmos este absurdo”. Finalizou Wenceslau.

Campanha Salarial 2011/2012: Trifil não tem proposta para os trabalhadores

Representantes dos operários e da Itabuna Têxtil S/A (Trifil) se reuniram na última quinta-feira, 10 de novembro, para a primeira rodada de negociação da Campanha Salarial.

Na oportunidade, os dirigentes do Sintratec apresentaram a pauta de reivindicações da classe operária. Já os patrões admitiram ainda não ter uma proposta para os trabalhadores. Diante deste quadro, o presidente do Sintratec, Jeser Cardoso, e o diretor Leandro Cerqueira, ressaltaram a importância de a fábrica apresentar uma proposta convincente na próxima reunião, levando em consideração a valorização do Piso Salarial da categoria e questões como o Ticket Alimentação, a implantação de um  Plano de Cargos e Salários que abranja todas as funções sem discriminações, a implantação de um Plano de Saúde para os trabalhadores e seus dependentes, dentre outras.

 
“O Sintratec continuará realizando as manifestações na porta da fábrica e reuniões nos ônibus com o objetivo de mobilizar, informar e conscientizar os trabalhadores sobre os rumos da campanha”, informou Jéser.

Ações Coletivas (Insalubridade): Sintratec paga mais uma turma

O Sintratec realizou nesta sexta-feira, 11 de novembro, o pagamento de mais uma turma da Ação Coletiva de Insalubridade (mecânicos) referente ao mês de novembro/2011. A entrega dos cheques foi feita na sede do sindicato e contemplou mais quatro trabalhadores. Com este pagamento, 53 operários já foram indenizados.

Making-of Memorias do Rio Cachoeira - Direção Henrique Filho

Campanha Salarial: trabalhadores mobilizados

Com o objetivo de informar e conscientizar os operários e operárias sobre os rumos da Campanha Salarial, o Sintratec vem realizando uma série de manifestações em frente às fábricas da Malwee, Trifil, Penalty e Grendene. Nesta terça-feira, 8 de novembro, dirigentes sindicais do Sintratec e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil) realizaram um ato na Trifil, no 1º e 2º turnos. As manifestações contaram com a participação do presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Gilson Costa e do coordenador da CTB/ Regional Sul da Bahia, Jairo Araújo.

Os representantes dos trabalhadores destacaram a importância da participação de todos os trabalhadores nas manifestações e assembléias promovidas pelo sindicato. Jeser Cardoso, presidente do Sintratec, lembrou que a Trifil a cada ano que passa aumenta seus lucros. “Chegou a hora de nós, trabalhadores, sermos valorizados”, clamou Jeser.

Negociações

Nesta quinta-feira, 10 de setembro, ocorrem as primeiras rodadas de negociação com os representantes dos patrões. As reuniões serão realizadas na sede do Sindicato dos Comerciários. Veja abaixo as datas das reuniões e nossas principais reivindicações?

Fábrica	Data	Horário
Trifil	10/11/2011	17h00min
Penalty	11/11/2011	17h00min
Malwee	16/11/2011	14h30min

As principais reivindicações da categoria são:

1) Plano de saúde para os trabalhadores e dependentes;

2) Piso salarial de R$ 930,00;

3) Reajustes salariais baseados no INPC do IBGE + 7% de aumento real + 7% de produtividade; 4) Plano de Cargos e Salários, que abranja todas as funções, sem discriminações;

5) Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, dentre outras questões. 

AÇÃO REVISTA ÍNTIMA

Mais 70 trabalhadores da Trifil foram contemplados com a indenização da Ação de Revista Íntima/ Intervalo Intrajornadas. A entrega dos cheques ocorreu na última sexta-feira, 4 de novembro. Até o momento, 1.459 operários e/ou ex-operários da Trifil foram indenizados.

Centrais Sindicais manifestam solidariedade ao ministro Carlos Lupi

A CTB e mais quatro centrais sindicais divulgaram nesta segunda-feira (7) uma nota de solidariedade ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, por conta da campanha promovida pela revista “Veja” contra mais um membro do governo de Dilma Rousseff.

Entre as seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal, apenas a CUT não assinou o documento divulgada pelas centrais.

Confira abaixo a nota:

As centrais sindicais signatárias deste documento manifestam solidariedade ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que está sendo vítima, assim como o movimento sindical, de uma sórdida e explícita campanha difamatória e de uma implacável perseguição política, que visa a desestabilização do governo e o linchamento público do titular da pasta.

Não podemos nos calar diante desses ataques, que estão eivados de interesses políticos inconfessáveis e que estão surgindo no momento em que demandas e os direitos dos trabalhadores estão avançando no Brasil, e têm contado com o apoio incontestável e forte incentivo do titular do Ministério do Trabalho e Emprego.

Demandas estas dialogadas e deferidas de forma plenamente democrática, que contribuíram para o avanço das relações trabalho e capital, entre as quais podemos citar a legalização das centrais sindicais – que modernizou e fortaleceu o movimento sindical –, a instituição do ponto eletrônico para coibir falcatruas em horas-extras trabalhadas e a qualificação dos trabalhadores, como forma de oferecer oportunidades a todos.

Ressaltamos o elevado comportamento moral do ministro Carlos Lupi à frente da pasta do Trabalho e Emprego como um defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores, sendo um importante protagonista na luta pelo emprego e pela qualificação profissional.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho) – presidente da Força Sindical
Wagner Gomes – presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Ricardo Patah – presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
José Calixto Ramos – presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Ubiraci Dantas de Oliveira – CGTB (Central Geral de Trabalhadores do Brasil)


Fonte: Porta CTB

Morador de rua inventa “Bicicloteca” para dar asas aos livros - Portal Vermelho

Morador de rua inventa “Bicicloteca” para dar asas aos livros - Portal Vermelho

Blogueiros de 23 países aprovam Carta de Foz de Iguaçu

O 1º Encontro Mundial de Blogueiros terminou sábado (29) após reunir, durante dois dias, 468 ativistas digitais, jornalistas, acadêmicos e estudantes de 23 países e 17 Estados brasileiros. O próximo encontro já foi marcado e acontecerá em novembro de 2012, também em Foz do Iguaçu.

Na plenária final, foi aprovada a "Carta de Foz do Iguaçu", documento que trata do papel da blogosfera na construção da democracia - o tema central do encontro. A carta defende a luta por liberdade de expressão, contra a censura ou perseguição política dos poderes públicos e das corporações, por novos marcos regulatórios da comunicação, pelo acesso universal à banda larga e contra o cerceamento e censura na internet.

Leia, a seguir, a íntegra da "Carta de Foz do Iguaçu":

Projeto quer atendimento ininterrupto nas Delegacias de Mulher

A Câmara Federal aprovou na semana passada um projeto de lei que obriga o funcionamento ininterrupto das Delegacias de Atendimento à Mulher. O projeto foi apresentado em 2008, mas só agora foi aprovado, devido a pesquisas que mostram o aumento das agressões e o baixo número de queixas, já que em 70% dos casos o agressor é o próprio companheiro, de acordo com pesquisas do Ministério da Justiça.

A deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), autora do projeto, explicou que "o objetivo do projeto é ampliar os serviços imediatos de segurança pública prestados às vítimas, enquanto outras medidas são tomadas para fortalecer a capacidade de reação da mulher em relação à violência doméstica".

Ela sustentou o pedido de funcionamento ininterrupto, sete dias por semana, alegando que a violência contra a mulher não tem hora para ocorrer. Consequentemente, as delegacias especializadas deverão permanecer abertas as 24 horas do dia, sete dias por semana", concluiu.

Sueli Vidigal alega que é público e notório que a violência urbana vem aumentando: "Faz-se necessário oferecer serviços ininterruptos de atenção à mulher vitimizada. As estatísticas brasileiras são aterradoras. Em 70% dos casos, o agressor é o próprio cônjuge ou companheiro. Por esta e por outras razões, é baixíssimo a quantidade de mulheres que denunciam as agressões. Temos que ampliar o horário da oferta dos serviços imediatos a serem prestados às vítimas por meio das forças de segurança pública", disse a deputada.

O projeto já foi aprovado em duas comissões. Sendo aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vai direto para o Senado.

Fonte: Agência Congresso

Confiança da indústria atinge menor nível desde agosto de 2009, mostra FGV

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentou queda 0,4% de setembro para outubro de 2011 e passou de 101,1 para 100,7 pontos. Com a décima queda consecutiva, o índice atinge o menor nível desde agosto de 2009 (100,2), ficando abaixo da média de 103,9 pontos verificada desde 2003.

Segundo a FGV, o resultado é decorrente da queda de 0,9% do Índice da Situação Atual, para 102 pontos. Já o Índice de Expectativa avançou ligeiramente (0,2%), ao passar para 99,4 pontos.

Entre os quesitos analisados no Índice da Situação Atual, a proporção de empresas que consideram boa a situação dos negócios diminuiu de 20,5% para 19%, enquanto a parcela das que a avaliam como fraca manteve-se em 9,5%. As perspectivas para a produção nos três meses seguintes continuam modestas, mas o indicador de 124,1 pontos supera ligeiramente os dos três meses anteriores.

Das 1.243 empresas consultadas, 34,2% preveem aumentar a produção nos três meses seguintes (contra 34,9% em agosto), enquanto 10,1% pretendem reduzi-la (contra 11,9%).

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) passou de 83,6% para 83,5% no período, o menor nível desde novembro de 2009 (82,9%). O Nuci está agora 1,7 ponto percentual abaixo do de outubro do ano passado e muito próximo à média de 83,3% desde 2003.

Edição: Juliana Andrade

Declaração conjunta da CTB e da CUT sobre Terceirização

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e a Central Única dos Trabalhadores – CUT, têm acompanhado com grande preocupação os debates na Câmara dos Deputados acerca das propostas de regulamentação da terceirização no Brasil. É fundamental que um debate tão importante seja aberto, democrático e transparente, e que todos os setores da sociedade sejam ouvidos e respeitados.

Uma regulamentação da terceirização, qualquer que seja, atingirá mais de 30 milhões de trabalhadores e representa, na prática, uma reforma da legislação trabalhista, com grandes impactos no mercado de trabalho brasileiro, pois tem reflexo sobre diversos regimes de contratação de mão-de-obra. Por isto, acreditamos que o diálogo com a sociedade precisa ser aprofundado e não pode restringir-se somente a algumas comissões desta Casa.

Entendendo a importância da negociação democrática e da busca de consensos, propomos a consideração das seguintes premissas que são fruto de um amplo debate realizado entre as Centrais Sindicais e o Ministério do Trabalho, ao longo de dois anos, e que precisam ser retomadas:


· Defesa do conceito de atividade-meio e atividade-fim, sendo proibida a terceirização nas atividades-fim;

· Responsabilidade solidária da empresa contratante pelas obrigações trabalhistas;

· Isonomia e igualdade de direitos entre todos trabalhadores e trabalhadoras;

· Direito à informação prévia e negociação coletiva por ramo preponderante;

· Proibição de terceirização das atividades que são tipicamente de responsabilidade do Setor Público.

Convidamos os deputados do campo progressista e popular, para que discutam com o movimento sindical e com os demais setores da sociedade uma proposta de regulamentação da terceirização que coíba qualquer forma de precarização do trabalho.

Wagner Gomes	Artur Henrique da Silva Santos
Presidente CTB	Presidente CUT

Assis Melo apresenta agenda do trabalhador para debate na Câmara

Em reunião da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social do País, nesta terça-feira (25), o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu o debate de cinco temas no colegiado: fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, as convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente e práticas antissindicais.

A Câmara de Negociação foi instalada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para discutir pautas da agenda do trabalhador e temas dos empresários comprometidos com o desenvolvimento do Brasil.

Assis, que também é da diretoria da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), disse que os temas de interesse do trabalhador devem ser abordados não apenas baseado na questão econômica.

Sobre a redução da jornada de trabalho, ele destaca que discutir jornada de trabalho não é apenas o tempo que leva dentro da empresa. Além do tempo que o trabalhador passa no local de trabalho, existe ainda o tempo de hora extra, muito usado no Brasil, e o tempo do deslocamento de casa para trabalho. Assis Melo diz ainda que devido ao avanço tecnológico, a jornada de trabalho deveria avançar para 36 horas.

“Além da criação de novos postos de trabalho, a redução da jornada também dá melhores condições de vida para o trabalhador e para a sociedade”, defende o parlamentar, lembrando que a situação atual é de que o trabalhador adoece e se acidenta muito em função da carga de trabalho. E isso representa custos altos para o INSS, alerta.

“Não sobra muito tempo para descanso e lazer, o que produz muito estresse e compromete qualidade de trabalho”, avalia o parlamentar, somando à redução da jornada de trabalho a reivindicação do fim do fator previdenciário.

Questão econômica e direito social

Sobre o fim do fator previdenciário, Assis Melo diz que é importante levar em consideração a questão econômica e o direito social do trabalhador. O governo fomenta o aumento da expectativa de vida e diminui as condições de ganho. Para o parlamentar, é preciso garantir o desenvolvimento do País, dando aos jovens condições de trabalho para permitir aposentadoria melhor.

O deputado defendeu ainda a regulamentação da Convenção 158 da OIT que trata das demissões imotivadas. Ele diz que a rotatividade se torna mecanismo das empresas para reduzir salários e ter controle sobre o trabalhador.

“Se um trabalhador se destaca nas reivindicações, o que não é bem visto, ele é demitido”, conta o deputado, explicando que a Convenção 158 não dá estabilidade, só vai regrar a demissão. “Pode demitir, mas tem que justificar, não se deixa ao bel-prazer do humor do empresário”, enfatiza Melo.

Campanha Salarial 2011/2012: Sintratec realiza assembleias

Mesmo debaixo de forte chuva, os diretores do Sintratec estão cumprindo o calendário de assembleia planejado (colocar link da matéria com tabela das assembleias). Na segunda-feira (24/10) os trabalhadores da Trifil aprovaram a pauta de reivindicações. Nesta terça-feira (25/10) a assembleia foi na Penalty/Itabuna. Veja abaixo alguns pontos da nossa pauta de reivindicações: 

Reajuste Salarial/Produtividade/Aumento Real (INPC do IBGE de janeiro/2011 a dezembro/2011 + 7% produtividade, + 7% aumento real); 

Prêmio de R$ 1.000,00 sendo R$ 500,00 na folha de junho/2012 e R$ 500,00 na folha de dezembro/2012; 

Triênio de 7% para os trabalhadores que recebem acima do piso da categoria; 

Anuênio de 7% para os trabalhadores que recebem o piso da categoria; 

Piso Salarial: R$ 930,00; 

Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários; 

Planos de Cargos e Salários (criação de comissão paritária para elaborar a PCS); 

Alimentação – garantir alimentação de qualidade cobrando um valor irrisório de R$ 0,01 (um centavo de real); 

Ticket Alimentação no valor de 20% do piso salarial da categoria; 

Transporte – garantir transporte de qualidade cobrando um valor irrisório de R$ 0,01 (um centavo de real), inclusive para os trabalhadores de outros municípios; 

Serviço Médico/Plano de Saúde e Odontológico – garantir atendimento médico 24 horas para os trabalhadores, bem como, manter plano de saúde e odontológico para os trabalhadores e seus dependentes; 

Auxilio Babá – no valor de um salário mínimo nacional;

“O PCdoB terá candidato a prefeito em 2012”, garante Wenceslau

Recentemente a região conquistou o direito de sediar a Universidade Federal do Sul da Bahia. Tal feito teve a participação destacada do vereador o vereador Wenceslau Junior (PCdoB). Em entrevista ao Blog Operários na rede , ele fala sobre a Ufesba, o abandono de Itabuna e a sucessão municipal do ano que vem.



Wenceslau - No final do primeiro mandato (2005/2008) eu e o ex-vereador Luís Sena, com o apoio do Dr. Edson Dantas (que presidia a Câmara) e da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB), iniciamos uma luta em prol da Universidade Federal e do Instituto Federal de Educação Tecnológica. O Instituto já é uma realidade e recentemente tivemos a grata notícia da criação da UFESBA. A luta pela UFESBA ganhou corpo no início de 2009. Em março daquele ano, estive com a deputada Alice Portugal no gabinete do então Reitor da UFBA, Naomar ALmeida, para tratar do assunto. No mesmo  mês, fizemos uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores, que contou com a presença de Naomar, quando criamos o Comitê em Defesa da UFESBA. Durante 2009, visitei vários municípios da região para mobilizar a classe política, a sociedade civil, jovens estudantes e educadores, culminado com uma grande passeata no dia 30 de novembro na Avenida Cinquentenário. Em 2010 e 2011 acompanhamos, através dos gabinetes dos deputados Daniel Almeida e Alice Portugal todos os passos do MEC para a implantação da universidade. Inclusive, a pedido deles foi realizada uma audiência no dia 12 de maio de 2011 com a presença do Ministro Fernando Hadad em seu gabinete, da qual participei. Tenho convicção que naquele momento começamos a conquistar a Universidade. Mas não posso deixar de registrar o papel de toda a bancada baiana, das Lojas Maçônicas e o pioneirismo de deputado Félix Mendonça nesta batalha. A UFESBA é a conquista mais importante dos últimos 20 anos na região. Além de produzir conhecimento (ciência, tecnologia e inovação), formará nossos jovens e abrirá oportunidades de emprego direto e indireto a curto, médio e longo prazos, transformando nossa região numa das mais preparadas em nível de qualificação profissional.

CNL - Nossa cidade está abandonado pelo poder público. O que está acontecendo?

Wenceslau - O eleitrado de Itabuna foi vítima de um "estelionato" eleitoral. Nenhuma promessa de campanha do atual prefeito está sendo cumprida. Onde está a prefeitura móvel? a escola pública de trânsito? o Bolsa Família Municipal? Todos que deixaram para fazer alguma coisa na última hora foram fragorosamente derrotados nas urnas, acredito que não será diferente com o prefeito tapeador. 

CNL - Qual sua avaliação do governo Azevedo?

Wenceslau - Se retirarmos as obras realizadas com recursos do Governo Federal, não sobra nada. O Canal, que por incompetência do prefeito até hoje não foi concluído, as obras do Zizo,  Maria Pinheiro e as residências do Minha Casa, Minha Vida são fruto de recursos do PAC. As melhorias do Jorge Amado estão sendo feitas pelo Governo do Estado, através da Conder. É o pior governo na área de saúde, além de oferecer o serviço de lixo mais caro do Brasil. Azêvedo teve uma vitória acachapante nas urnas e traiu o povo de Itabuna.

CNL - O senhor será candidato a prefeito? Quais seus projetos para Itabuna?

Wenceslau - Nosso partido está afunilando esta decisão e definirá o nome no início do ano que vem. Tínhamos três nomes (Davidson, Sena e Wenceslau), agora decidiremos entre eu e Davidson, vez que Sena assumiu a presidência do PCdoB e a coordenação política do partido no município. Fato é que o PCdoB terá candidato a prefeito. Temos um projeto para a cidade fundamentado em três princípios básicos: a) valorizar o planejamento como forma de racionalizar os recursos e buscar atingir metas claras; b) assegurar ampla transparência na aplicação dos recursos públicos e; c) assegurar uma gestão participativa, na qual a população escolherá as prioridades. Além, claro, de melhorar os serviços públicos de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, geração de emprego e renda, combate à violência e preservação do meio ambiente.

Bancários baianos encerram greve

Os bancários baianos decidiram voltar ao trabalho nesta terça-feira (18) ao votar a proposta fechada na última sexta (14). A decisão da categoria foi tomada em assembleia em Salvador, no início da noite. Apenas os profissionais do Banco do Nordeste não retornam ao trabalho amanhã. Os bancários aceitaram os 9% de reajuste salarial, retroativo a setembro. A categoria teve piso reajustado em 12% (passando a R$ 1,4 mil).


Fonte: Pimenta na Muqueca

Começa a Campanha Salarial 2011/2012 da classe operária

O Sintratec deu início nesta quinta-feira, 13, à Campanha Salarial 2011/2012 com a realização de manifestações na Trifil. Hoje, 14 de outubro, o sindicato faz protesto na Penalty/Itabuna. As demais fábricas também receberão, em breve, a “visita” do sindicato.

A partir do dia 24/10, o Sintratec realizará assembleias nas fábricas para debatermos e deliberarmos sobre a nossa pauta de reivindicações.

Confira a programação: 

FÁBRICA	DATAS
Trifil	24 e 25/10/2011
Penalty/Itabuna	25/10/2011
Penalty/Itajuípe	26/10/2011
Grendene	27/10/2011
Banor/Super Star	28/10/2011
Malwee	29/10/2011