terça-feira, 6 de setembro de 2011

Trifil condenada por desviar canal e invadir imovel


Acusada de desviar um canal pluvial e ainda invadir terreno alheio à fábrica em Itabuna, a Trifil foi condenada a pagar indenização de R$ 78 mil a Almir Silva Pereira. A decisão é do juiz titular da 1ª Vara Cível e Comercial, Wilson Gomes de Souza Júnior.
A indústria têxtil desviou o curso de um canal do próprio terreno para um imóvel vizinho, de propriedade de Almir Pereira. O caso não foi resolvido amigavelmente, acabando na justiça em 2005.
O juiz Wilson Gomes Júnior também condenou a Trifil (Itabuna Têxtil) a aterrar a área invadida, construir muro que impeça novas erosões na propriedade vizinha e restaurar o curso regular do canal.
A fábrica em Itabuna foi inaugurada há 12 anos e ocupa uma área às margens da BR-415, entre os bairros Nova Itabuna e Morumbi. A unidade emprega, aproximadamente, 2,5 mil funcionários.

Grito dos Excluídos promove manifestações em todo país


Com o lema “Pela vida, grita a terra... Por direitos, todos nós!”, a 17ª edição do Grito que acontece neste ano aponta para a participação popular em defesa do meio ambiente com respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Em Itabuna, a CTB levanta a bandeira pela estadualização do HBLEM.

Projeto popular X projeto capitalista

O Grito dos/as Excluídos/as surgiu no Brasil no ano de 1994 e o 1° Grito foi realizado em setembro de 1995, com o objetivo de aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade do mesmo ano, que era "A Fraternidade e os/as Excluídos/as".

O evento defende um projeto popular de sociedade como alternativa ao modelo atual (projeto capitalista). Para isso, estimula os movimentos sociais e populares a assumirem o protagonismo na construção de alternativas que tragam a eles esperança e perspectivas de vida para as comunidades locais; promover a pluralidade e igualdade de direitos, bem como o respeito nas relações de gênero, raça e etnia; denunciar todas as formas de injustiça que, em nosso país, causam a destruição e a precarização da vida do povo e do planeta.

Operários elegeram nova diretoria



A Chapa 1 – Corrente Operária da CTB venceu as eleições do Sintratec, realizada na última sexta-feira, 2 de setembro.  Formada por dirigentes experientes e novos diretores, a chapa 1 obteve 70% dos votos válidos. Na opinião de Jeser Cardoso, a expressiva votação demonstra que a categoria aprova a condução dada pela direção Sintratec. “A Corrente Operária da CTB agradece a todos os associados pela votação expressiva, o que nos deixou mais felizes e seguros de que estamos no caminho certo”, afirmou.
Os principais objetivos desta gestão serão as lutas por melhorias no atendimento médico e  a organização da classe operária para avançar nas conquistas, como melhores salários e condições de trabalho dignas.  O mandato vai até 2015.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Representante da Zara não comparece em audiência da Alesp


O representante da confecção Zara, pertencente ao grupo espanhol Inditex, Enrique Huerta Gonzales, não compareceu hoje (31) a uma reunião da comissão instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga denúncias de exploração de trabalho escravo por empresas instaladas no estado , entre elas, a Zara.
O representante da confecção Zara, da empresa espanhola Inditex, Enrique Huerta Gonzales, não compareceu hoje (31) a uma reunião da comissão instalada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga denúncias de exploração de trabalho escravo por empresas instaladas no estado , entre elas, a Zara.

Ele foi convidado pela comissão para prestar esclarecimentos sobre denúncia de que a Zara utiliza mão de obra escrava em sua cadeia produtiva. No dia 26 de julho, fiscais do Ministério do Trabalho flagraram 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação irregular. As condições eram semelhantes à escravidão em duas confecções, na zona norte de São Paulo. Elas receberam 52 autos de infração referentes à jornada de trabalho excessiva, servidão por dívida e precária situação de higiene, entre outras irregularidades.

O ministério chegou a esse endereço por conta das investigações, iniciadas no final de junho, quando fiscais encontraram 52 trabalhadores da mesma confecção em condições precárias, em Americana, interior de São Paulo. Desde então, os fiscais começaram a investigar todas os fornecedores da Zara.

O grupo Inditex disse que Gonzales não pôde comparecer sem dar maiores explicações. Disse apenas que “coloca-se à disposição da Assembleia Legislativa para colaborar em uma data próxima” - ainda não definida.

Fonte: Agência Brasil

Escravos são encontrados em fazenda de dono de TV na Bahia


Essa não deve sair na TV: o governo federal flagrou 22 trabalhadores em condições análogas à de escravo na fazenda Rural Verde, em Sítio do Mato, município baiano próximo a Bom Jesus da Lapa. A área, segundo a equipe responsável pela operação, pertence a Sílvio Roberto Coelho, proprietário da TV Aratu, afiliada ao SBT, e irmão de Nilo Coelho, ex-governador da Bahia.
De acordo com auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprefo Inês Almeida, coordenadora da ação, 17 pessoas atuavam na derrubada de árvores e produção de mourões e outros cinco erguiam cercas para a fazenda de gado. A maior parte se encontrava na área desde maio, sem salário regular. Recebiam produtos alimentícios que eram descontados da remuneração. “A situação era de servidão por dívida”, explicou Inês.
Os auditores fiscais constataram que o local do banho era um tanque de água suja, que os trabalhadores dividiam com o gado – que lá ia beber. Toras de madeira eram usadas para montar as camas nos barracos de lona que serviam de alojamento.
A fazenda recusou-se a pagar os trabalhadores e a reconhecer o vínculo empregatício, afirmando que não eram seus empregados e sim do empreiteiro contratado para o serviço. O “gato” (contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) teria fugido. Eles receberão três parcelas do seguro-desemprego – benefício a que os libertados também têm direito. A dívida com os trabalhadores foi de cerca de R$ 80 mil.
O proprietário, por telefone, informou não haver problemas na propriedade, que afirma possuir há 35 anos. Disse ainda que não “teve nada” de trabalho escravo e que os 32 empregados da fazenda são registrados. O presidente da afiliada ao SBT informou que “às vezes tem um cerqueiro que faz serviço por empreitada”. De acordo com a fiscalização, o gerente informou que a Rural Verde conta com aproximadamente 400 quilômetros de cerca construída.
Quando questionado mais uma vez sobre a fiscalização, mandou a reportagem “para o inferno” e desligou o telefone.
(Colaborou Bianca Pyl, da Repórter Brasil)
Fonte: Blog do Sakamoto

Para a CTB, queda de juros ainda é insuficiente contra a crise



A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil entende que a redução da taxa de juros para 12%, conforme anunciado nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central, é ainda insuficiente para que o país enfrente a crise financeira internacional que pode chegar ao país.
Confira abaixo a íntegra da nota:
A CTB considera que a queda da taxa de juros em 0,5% – para 12,00% ao ano – significa ainda um gesto insuficiente do governo para conter a crise financeira que pode atingir o país em um curto prazo. Após cinco aumentos consecutivos ao longo de 2011, o Banco Central reafirma sua pouca sensibilidade aos anseios da classe trabalhadora, mantendo os juros brasileiros como os mais altos do mundo.
Não há qualquer argumento plausível que sirva para manter a taxa de juros no atual patamar. Ao contrário, existem razões de sobra para dar início a um processo mais ousado de diminuição da chamada Selic: a inflação se mostra controlada, o real permanece sobrevalorizado e o governo decidiu, em péssima hora, aumentar o superávit primário e pagar mais juros de sua dívida pública.
O Banco Central parece ignorar a iminência da crise econômica que está por vir. Para a CTB, é preciso reduzir imediatamente os juros, como elemento fundamental para o projeto nacional de desenvolvimento que o país necessita. O governo federal, por sua vez, precisa adotar medidas que sejam capazes de controlar o câmbio do país e sinalizar que colocará um freio no processo de desindustrialização que já está em curso.
A CTB insistirá na tecla de que a política de juros altos e de favorecimento ao mercado financeiro fazia parte do projeto que foi derrotado nas últimas eleições. Dilma Rousseff teve o apoio da classe trabalhadora ao prometer mudanças macroeconômicas, mas até agora seu governo nada fez nesse sentido.
O Brasil precisa de juros cada vez menores para enfrentar a crise. A classe trabalhadora permanecerá atenta!
Wagner Gomes
Presidente nacional da CTB
São Paulo, 31 de agosto de 2011
Fonte: Portal  CTB

Assembleia aprova projeto que limita consultas do Planserv




Após 9 horas de debate e muita confusão, os deputados estaduais baianos aprovaram, às 23h55 desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 19.394/2011, que institui mudanças no Planserv (plano de saúde dos servidores estaduais), entre elas a polêmica criação do “fator moderador” no número de consultas, exames e emergências de cada beneficiário. O resultado da votação registrou 39 votos favoráveis e 20 contrários à proposta. Os parlamentares Gildásio Penedo e Rogério Andrade (ambos do DEM, mas que estão de malas prontas para o PSD), faltaram à apreciação da matéria e terão seus pontos cortados do salário. Aderbal Caldas (PP), de licença médica, também não votou. Conforme o texto acatado pelos parlamentares, o número de consultas foi limitado a doze por ano; o de exames a 30; e a restrição a consultas de urgência e emergência a dez (todos os procedimentos adotados durante as emergências não entram na cota). A proposta prevê que, no mês em que o servidor extrapolar a cota, começará a pagar contribuições por cada procedimento adicional realizado (R$ 10 por exame, R$ 7 por emergência e R$ 6 por consulta). Esta cobrança, entretanto, será limitada a R$ 30 por mês por categoria – após extrapolado o limite, se o servidor realizar 5 consultas de emergência, por exemplo, não pagará R$ 50, mas R$ 30. Excetua-se desta norma os servidores que possuem algum tipo de doença crônica ou está em tratamento. As crianças que possuem até 12 anos de idade têm um limite maior de consultas - 24 ao ano. A lei entrará em vigor imediatamente após a sanção do governador Jaques Wagner (PT).

 Segundo a deputada federal pela Bahia, Alice Portugal, limitar o uso do Planserv é tirar direito constituído e cobrar pelas consultas excedentes é bitrituraçao, e, portanto apóia os sindicatos que são contrários a mudanças.
A parlamentar salientou que o Planserv  é um plano de assistência de saúde ao servidor estadual não um órgão arrecadador.

Com informações do Bahia Noticias