Única mulher eleita deputada federal na Bahia, Alice Portugal recebeu 101.588 votos, garantindo seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. A parlamentar do Partido Comunista do Brasil (PCdoB/BA) concedeu entrevista ao Consciência Bancária Especial Dia Internacional da Mulher onde avalia o empoderamento das mulheres e seu mandato no Congresso Nacional nesse novo cenário da política nacional com a eleição da presidenta Dilma.
Consciência Bancária: O que significa a eleição de Dilma Roussef para a luta pela emancipação das mulheres no Brasil?
Alice Portugal: A eleição de Dilma tem um significado emblemático, com efeito na prática de ações em busca da melhoria das condições de vida das mulheres, na busca de um equilíbrio salarial entre homens e mulheres e, sem dúvida, no combate a violência contra a mulher que ainda acontece em índices alarmantes em nosso país. Esse fato histórico, também fortalece a presença feminina nos espaços de poder, porque no Brasil nós temos uma sub-representação das mulheres. No início desta nova legislatura já alcançamos vitórias, a exemplo do Senado e da Câmara, que elegeram mulheres para a Mesa Diretora das duas Casas.
Consciência Bancária: Qual a sua avaliação sobre a política na Bahia e seu mandato como única mulher deputada federal pelo Estado?
Alice Portugal: A última eleição mostra que a consciência política do nosso povo cresceu. Os baianos escolheram a continuidade do Governo Wagner, um governo que tem trazido grandes investimentos em infraestrutura, a exemplo da ferrovia Oeste-Leste do Porto Sul, também na área da saúde com cinco novos hospitais. É claro que precisamos melhorar ainda mais, temos problemas na Educação e no serviço público, mas também houve vitórias. Sobre ser a única representante feminina da Bahia na Câmara, lamento que não tenhamos elegido mais mulheres e sinto-me honrada de poder garantir que a voz da mulher baiana esteja presente nos espaços de poder.
Consciência Bancária: A luta pelo empoderamento da mulher prosseguirá neste mandato? Em qual patamar?
Alice Portugal: Sim. Queremos uma reforma política, especialmente na questão do financiamento público de campanha. Porque encontrar apoio financeiro para as candidaturas femininas é um grande desafio, que acaba por impedi-las de concorrer. Outra dificuldade é que, atualmente, a lei determina que 30% das vagas para concorrer a mandatos eletivos sejam destinadas às mulheres, porém, alguns partidos não têm cumprido a determinação, a reforma também ajudará neste aspecto.
Consciência Bancária: Qual tem sido a proposição do seu mandato em relação a crescente violência contra a mulher?
Alice Portugal: Fui uma das redatoras da Lei Maria da Penha, nossa luta agora é para que a justiça não abrande as medidas protetivas impostas por essa importante lei. Penas alternativas como pagamento de cestas básicas, de multas ou prestação de serviços à comunidade não podem substituir a detenção para quem agrediu ou violentou mulheres. Isso seria um retrocesso, pois a legislação só admitiria a aplicação de penas alternativas após o cumprimento das penas originais, num sentido educativo.
Consciência Bancária: Qual seu plano para o futuro? A Prefeitura de Salvador está nos planos do seu partido, o PCdoB?
Alice Portugal: Nosso mandato possui grande respeito junto aos eleitores. Sou a deputada mais votada do PCdoB, em Salvador, e a sexta mais votada na capital com 46 mil votos. Por esse motivo, com a decisão do PCdoB de indicar um nome à Prefeitura de Salvador, meu nome é cogitado. Sabemos que o partido tem outras figuras políticas de peso, mas estou madura para assumir este desafio e, caso seja o entendimento da nossa direção, aceitarei. Mas, até 2012, há muita coisa a se fazer pela educação, saúde e pelos trabalhadores deste país. Portanto, estou disposta a lutar, na Câmara Federal, por melhorias.
