Proposta anterior era de salário mínimo de R$ 540.
Medida Provisória deverá estabelecer política nacional para o mínimo.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (14) que o governo defenderá um novo valor para o salário mínimo neste ano. Segundo ele, ao invés de R$ 540, conforme o governo vinha determinando até o momento, o Executivo defenderá uma correção do salário mínimo para R$ 545, mas a partir de fevereiro deste ano, com pagamento em março. Deste modo, os trabalhadores receberão R$ 540 em fevereiro (relativos ao mês anterior), e R$ 5 a mais no mês de março. O valor precisa ser aprovado pelo Congresso.
"O salário mínimo vai ficar em R$ 545. Vamos fazer modificação na correção que foi feita. Projetamos uma inflação para poder fazer o decreto [que reajustou o salário mínimo para R$ 540], mas a inflação foi maior. Vamos fazer uma correção, substituindo dezembro estimado por dezembro realizado. Iria para R$ 543, mas, arredondando, vai para R$ 545", declarou ele, bricando que, assim, não haveria problemas de sacar os valores nos caixas eletrônicos. "Arredondamos [de R$ 543] para R$ 545 para dar uma colher de chá para o trabalhador"
O ministro da Fazenda acrescentou ainda que o governo vai editar uma nova Medida Provisória para estabelecer uma política nacional para o salário mínimo entre 2011 e 2015. Entretanto, a fórmula atual, que prevê a correção pelo crescimento do PIB e da inflação, será mantida, disse ele.
"Isso é uma conquista dos trabalhadores, que foi negociada com os sindicatos. Não é novidade. É melhor para todos trabalhadores termos uma política que gere reajustes. O próximo aumento [de 2012] será de 13% a 14%. A partir do próximo ano, o aumento será substancial", afirmou o ministro, que participou nesta sexta-feira da primeira reunião ministerial do governo Dilma Rousseff.
Com a correção maior do salário mínimo, o governo também elevará os gastos públicos neste ano. Isso porque, de acordo com dados do Ministério do Planejamento, cada R$ 1 de reajuste representa quase R$ 300 milhões a mais em gastos por conta do pagamento de benefícios previdenciários. Deste modo, o aumento em R$ 5 no salário mínimo deverá ter um impacto de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão nas contas públicas em 2011.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Governo Dilma estuda fórmula para elevar salário mínimo a R$ 560

A equipe técnica do governo Dilma retomou a proposta de antecipar parte do reajuste previsto para o salário mínimo em janeiro de 2012, para elevar o valor definido pelo governo para R$ 560 ainda neste ano. Se for aceito pela área política, o estudo — que será levado semana que vem à presidente Dilma Rousseff — já vai fixar também o piso de 2012 em R$ 616.
Sem a antecipação, o valor do mínimo em 2012 ficará próximo de R$ 636. A ideia é estabelecer essas mudanças num novo texto substitutivo à Medida Provisória (MP) que estipula o piso em R$ 540 a partir de janeiro de 2010. O salário mínimo de R$ 560 para este ano já havia sido negociado com as centrais sindicais em dezembro, durante as discussões e a votação do Orçamento, mas não evoluiu.
“Se quiserem arrancar aumento será na forma de antecipação”, disse um técnico do governo envolvido nos estudos. Como contrapartida, seria fixado já de antemão o aumento do mínimo de 2012 (já descontada a antecipação) até 2023, sempre pelo critério da inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes — como já está no projeto que tramita na Câmara, enviado pelo Executivo em 2007.
O substitutivo à MP com as regras para o reajuste seria restrito ao piso, deixando de fora os beneficiários do INSS que ganham mais que o mínimo. “A ideia é aproveitar o momento e resolver o problema de vez. Todo ano, é preciso mandar uma MP para o Congresso e o governo acaba virando refém das centrais e do próprio Congresso”, explicou o técnico.
Caso a proposta tenha êxito, o mínimo para este ano será de R$ 560 — e em 2012, de R$ 616 (já descontada a antecipação). Pelo critério que vem sendo usado, o aumento do piso em 2012 seria em torno de 13,5%. Este percentual considera uma projeção de crescimento do PIB consolidado em 2010 entre 7% e 8% e uma inflação de 5,5%.
Manifesto
Na quarta-feira da semana passada, as centrais sindicais entregaram ao ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com Dilma para discutir o reajuste. O documento, reafirmando que o valor do mínimo seja fixado em R$ 580 , foi definido na terça (11) após reunião das seis centrais, em São Paulo.
Além do aumento para o piso nacional, os sindicalistas pedem que o governo reajuste em 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valor acima do salário mínimo e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. De acordo com as centrais, se não houver correção na tabela, as conquistas salariais obtidas em 2010 podem ser anuladas.
Com agências
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Cesta básica tem alta acima dos 10%
A cesta básica registrou, em 2010, aumento acima dos 10% em 14 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. As maiores elevações foram apuradas em Goiânia (22,9%), Recife (19,96%) e Natal (18,14%). Aracaju (3,96%), Brasília (5,15%) e Porto Alegre (6,13%) são as localidades com as menores variações.
Em dezembro, os produtos que compõem a cesta básica tiveram queda em oito capitais, enquanto que em outras nove o valor aumentou. A capital do Rio Grande do Norte, Natal, lidera o ranking do mês, com alta de 6,78%.
Em Salvador, a cesta básica teve queda de 4,24% em dezembro. Na capital baiana, os alimentos essenciais somaram R$ 201,70, ou seja, 42,99% do salário mínimo líquido. A jornada de trabalho necessária para um trabalhador que ganha salário mínimo foi de 87 horas.
Fonte: O Bancário
Em dezembro, os produtos que compõem a cesta básica tiveram queda em oito capitais, enquanto que em outras nove o valor aumentou. A capital do Rio Grande do Norte, Natal, lidera o ranking do mês, com alta de 6,78%.
Em Salvador, a cesta básica teve queda de 4,24% em dezembro. Na capital baiana, os alimentos essenciais somaram R$ 201,70, ou seja, 42,99% do salário mínimo líquido. A jornada de trabalho necessária para um trabalhador que ganha salário mínimo foi de 87 horas.
Fonte: O Bancário
Salário mínimo ideal seria de R$ 2.227,53
O valor mínimo necessário para o trabalhador cobrir todas as despesas básicas em dezembro do ano passado é de R$ 2.227,53. As informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) foram divulgadas nesta terça-feira (11/01).
O estudo, feito todos os meses, leva em consideração o gasto familiar de acordo com as necessidades básicas, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
O estudo, feito todos os meses, leva em consideração o gasto familiar de acordo com as necessidades básicas, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
Centrais debaterão salário mínimo e 1º de maio nesta terça-feira

As seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal (CTB, CUT, Força, CGTB, UGT e Nova Central) irão se reunir nesta terça-feira (11), em São Paulo, para tratar do reajusta do Salário Mínimo e dos preparativos para a festa do Dia 1º de Maio.
A reunião do Fórum das Centrais será realizada na sede da UGT. Os representantes das seis centrais irão discutir inicialmente qual será a melhor forma de negociar com o governo federal um novo reajuste para o Salário Mínimo. A CTB e as demais centrais defendem R$ 580,00 para este ano, enquanto a Medida Provisória 516/10 definiu o valor de R$ 540,00.
Para a CTB, será fundamental definir uma estratégia para que o Congresso Nacional barre a MP em questão. Estudos do Dieese demonstram que 47 milhões de pessoas são diretamente beneficiadas pelo aumento do salário mínimo, com a vantagem adicional de fortalecer o mercado interno – uma das âncoras essenciais para o crescimento sustentado da economia. “Ressuscitar a desmoralizada tese de que os salários deterioram as contas públicas não fez parte do programa com o qual a presidente Dilma Rousseff foi eleita”, lembrou o presidente da CTB, Wagner Gomes, em nota oficial divulgada na semana passada.
1º de Maio
A CTB também lutará para que as comemorações do Dia do Trabalhador em 2011 reúnam as seis centrais sindicais, num grande ato que demonstre a unidade da classe trabalhadora.
Até o momento, cinco delas (CTB, Força, UGT, CGTB e Nova Central) já definiram que farão um ato único no 1º de Maio deste ano. A reunião desta terça-feira será mais uma oportunidade na qual se discutirá se a CUT também se somará às demais centrais.
Da redação do Portal CTB
Para Wagner Gomes, 2011 será o ano para consolidar a Agenda da Conclat

O ano de 2010 se encerra tendo como grande marco da luta sindical a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Para Wagner Gomes, presidente da CTB, em 2011 as centrais terão que se mobilizar para que a Agenda da Conclat seja consolidada, em prol da construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil.
“Teremos que dar ampla divulgação ao longo de todo o ano de 2011 para o documento aprovado na Conclat. Ele é fruto de um grande processo de unidade entre as centrais e deve ser discutido em cada um dos estados brasileiros, em cada sindicato, em cada federação”, disse o presidente da CTB.
Nesta entrevista, Wagner Gomes avalia 2010 como um ano de grandes conquistas para a CTB, que completou em dezembro seu terceiro aniversário. No entanto, o dirigente não se furtou de apontar os problemas que deverão ser enfrentados pela Central em 2011.
Leia abaixo a entrevista:
Que avaliação você faz do ano de 2010 para a CTB?
Temos que ser equilibrados e evitar ufanismos ao fazer esse tipo de avaliação. Entendo que foi um ano muito positivo para a CTB. Chegamos ao final de 2010 com a terceira posição consolidada entre as centrais sindicais com maior representatividade – isso é algo muito grandioso para uma entidade com apenas três anos de vida.
Chegamos ao final do ano e constatamos que a CTB está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Iniciaremos 2011 com perspectivas de crescimento em nossa base e pretendemos continuar protagonizando algumas das principais lutas da classe trabalhadora.
Nesse contexto, pensando em uma espécie de balanço de 2010, que dimensão você dá para a realização da Conclat?
A Conclat sem sombra de dúvida foi o grande marco do movimento sindical brasileiro em 2010. A unidade demonstrada pelas cinco centrais que organizaram a Conferência foi fundamental para o seu sucesso. Passados alguns meses de sua realização, é possível perceber que muitos frutos ainda serão colhidos como resultado da Conclat.
A Agenda da Classe Trabalhadora (documento aprovado durante a Conclat) deve ser a referência das centrais sindicais daqui por diante. A classe trabalhadora fez história no 1º de junho, ao se reunir no Pacaembu. Ela reafirmou a necessidade de ser protagonista das mudanças políticas necessárias para o desenvolvimento do Brasil. A eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da Republica já foi uma mostra do que os trabalhadores podem fazer quando se unem por um objetivo bem definido.
A eleição de Dilma pode ser considerada também como uma vitória das centrais e do movimento sindical em geral?
Sem sombra de dúvida. Apesar de toda a popularidade do presidente Lula, não é exagero dizer que a eleição de Dilma esteve em risco na transição do primeiro para o segundo turno. Foi aí que colocamos definitivamente em prática uma resolução tomada desde antes da Conclat: participar ativamente do processo eleitoral, e não somente indicar o voto em determinado candidato.
Com a Agenda da Classe Trabalhadora em mãos, desde o primeiro turno vimos que a opção por Dilma seria a mais adequada, seria a única capaz de dar continuidade e aprofundar as mudanças iniciadas no governo Lula. Não medimos esforços para conseguir votos, entramos em todos os debates para demonstrar o retrocesso que significaria a eleição de José Serra e demos nossa contribuição. Por tudo isso creio que foi, sim, também uma vitória das centrais e do movimento sindical brasileiro como um todo.
Aos completar seu terceiro aniversário, que aspectos de sua estrutura e organização a CTB ainda precisa aprimorar?
O balanço que fizemos de 2010 é positivo, mas é obvio que isso não nos impede de uma auto-avaliação critica, construtiva, que permita à CTB continuar crescendo e alcançar novos patamares no futuro. Um ponto que merece maior atenção é a estrutura da CTB em cada um dos estados. Precisamos de uma interação maior e vamos trabalhar por isso em 2011.
Outro ponto que merece atenção é o fato de a CTB ainda ser uma entidade muito urbana. Temos que nos aproximar mais e dialogar mais com o sindicalismo rural, setor de extrema importância para o desenvolvimento do Brasil. Creio também que a relação da CTB com os movimentos sindicais é boa e próxima, mas pode se tornar mais rica. Por fim, entendo que a CTB precisa se tornar mais presente e mais conhecida junto aos sindicatos de todo o país, ser uma entidade mais presente à vida dos trabalhadores.
Que políticas serão priorizadas pela CTB durante 2011?
Certamente vamos seguir nossas lutas com base no conteúdo da Agenda da Conclat. Dessa forma, a questão da política de valorização do salário mínimo será uma batalha que enfrentaremos com vigor, assim como iremos retomar os esforços pela alteração na Constituição que reduza a jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais, sem redução de salário.
A extinção do fator previdenciário será uma pauta que certamente a CTB e as demais centrais levarão à nova presidente. Algo que também iremos valorizar muito em 2011 é a questão da formação sindical. Trata-se de um tipo de ação que se traduzirá, no futuro, em resultados muito positivos para a CTB. Como complemento aah pergunta anterior, também faremos esforços significativos para conquistarmos avanços na luta pela reforma agrária e na valorização da agricultura familiar.
Você mencionou a Agenda da Conclat como o grande marco de 2010. De que modo as centrais podem tornar seu conteúdo mais acessível aos trabalhadores?
Isso é algo que cada uma das centrais participantes da Conclat terá que se empenhar muito durante este ano que se inicia. Teremos que dar ampla divulgação ao longo de todo o ano de 2011 para o documento aprovado na Conclat. Ele é fruto de um grande processo de unidade entre as centrais e deve ser discutido em cada um dos estados brasileiros, em cada sindicato, em cada federação.
Certamente o nosso esforço por um 1º de Maio unificado se traduzirá em uma grande demonstração da unidade que buscamos e conseguimos colocar em prática durante o governo Lula. Precisamos levar o conteúdo da Agenda da Conclat ao maior número de trabalhadores possível. Somente dessa forma conseguiremos que eles sejam os protagonistas das mudanças que o Brasil ainda precisa.
Fonte: Portal CTB
Para Lupi, Congresso é soberano para decidir sobre reajuste do salário mínimo

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Congresso Nacional é que vai definir o valor do salário mínimo. Segundo ele, os parlamentares vão discutir a proposta de R$ 540 para o piso nacional e, se alterarem, o governo acatará a decisão. “O Congresso é soberano”, disse Lupi em entrevista coletiva durante evento na capital paulista. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide.”.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito que qualquer aumento na proposta de R$ 540 seria vetado. Lupi, entretanto, ratificou que a discussão sobre o salário mínimo está aberta. “A política é uma casa de diálogo. O governo apresentou sua proposta, mas o Congresso tem competência para discuti-la e fazer emendas”.
O ministro mesmo disse que defendeu um reajuste maior. Lupi afirmou que, para ele, o piso deveria ser de R$ 560, porém disse que sua proposta foi vencida nas discussões internas do governo federal. “Eu tinha um projeto de se chegar a R$ 560, mas fui vencido. O governo decidiu por R$ 540 e eu, como sou membro do governo, tenho que acatar a vontade da maioria.”
No mesmo evento, durante a inauguração do Núcleo de Informação e Apoio aos Trabalhadores Brasileiros Retornados do Exterior, no bairro da Liberdade, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse que apresentará uma emenda à medida provisória que reajustou o salário mínimo. A finalidade é alcançar os R$ 580. Presidente da Força Sindical e do mesmo partido de Lupi, Paulinho acredita que o salário mínimo vai ser alterado. “Vai aumentar com certeza, afirmou o deputado.”
Na semana passada, a CTB publicou uma nota oficial na qual reafirma sua posição de lutar para que o salário mínimo seja reajustado para R$ 580,00. Nesta terça-feira, o Fórum das Centrais vai se reunir para tratar desse e de outros assuntos.
Com informações da Agência Brasil
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